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| Família beneficiada pelo programa |
Há muitos equívocos, preconceitos e/ou falta de informação nas análises em relação ao programa Bolsa Família. Para grande parte do senso comum, das elites e da grande mídia brasileira, o Bolsa Família é visto como responsável por assombrar o nosso País, causando acomodação e falta de independência financeira. Entretanto, a atual crise financeira americana e mundial está demonstrando que nem mesmo as maiores e mais poderosas instituições financeiras são capazes de obter independência financeira, dependendo em vários momentos de sua trajetória do aporte do Estado. Nesse caso, a ajuda do Estado é bem-vinda, salvadora da pátria e inquestionável.
Os equívocos de muitos analistas brasileiros, exigindo independência financeira dos pobres, tornam-se mais evidentes quando comparamos o Bolsa Família com programas similares, existentes nos países mais desenvolvidos do mundo. Na Alemanha, foi introduzido em 1961 o auxílio social (Sozialhilfe), que em 2005 mudou de nomenclatura para Arbeitslosengeld II. No caso alemão, uma pessoa desempregada e sem aportes de renda receberá 347 euros mensais caso não possa sobreviver sozinha e/ou receber ajuda dos familiares. Se cônjuges viverem em um domicílio sem rendimentos, o valor da segunda pessoa será acrescido de mais 312 euros. Essas despesas são previstas para auxiliar na garantia do direito à alimentação e vestuário.
O Estado alemão também custeará as despesas com moradia, providenciando uma moradia popular e/ou pagando as despesas do aluguel diretamente ao locador. Aliado a esses benefícios está o pagamento de um seguro de saúde, uma vez que na Alemanha não existe um sistema público de saúde como no Brasil, que será de cerca de 150 euros por pessoa. Esses benefícios prevalecem enquanto persistir a situação de carência material, sendo que cerca de um terço da população alemã recebe esse apoio em algum momento da vida. Nota-se que cada pessoa recebe cerca de 750 euros por mês, estando desempregada e/ou não tendo condições de manter a própria subsistência. Um casal nessa situação receberá cerca de 1.370 euros mensais.
O Estado alemão também custeará as despesas com moradia, providenciando uma moradia popular e/ou pagando as despesas do aluguel diretamente ao locador. Aliado a esses benefícios está o pagamento de um seguro de saúde, uma vez que na Alemanha não existe um sistema público de saúde como no Brasil, que será de cerca de 150 euros por pessoa. Esses benefícios prevalecem enquanto persistir a situação de carência material, sendo que cerca de um terço da população alemã recebe esse apoio em algum momento da vida. Nota-se que cada pessoa recebe cerca de 750 euros por mês, estando desempregada e/ou não tendo condições de manter a própria subsistência. Um casal nessa situação receberá cerca de 1.370 euros mensais.
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| Professor Clóvis Zimmermann |
As conclusões que se pode extrair da crise financeira mundial é que nem mesmo as maiores e mais poderosas instituições financeiras estão em condições de obter independência financeira, dependendo da ajuda do Estado. O mesmo deve ser feito em relação aos pobres, cuja necessidade de proteção por parte do Estado é muito maior. Além disso, seguindo o exemplo alemão, fica evidente que o valor monetário transferido pelo Bolsa Família deveria ser consideravelmente aumentado, além de introduzirmos um auxílio-moradia aos beneficiários desse programa. Assim, estaríamos dando passos decisivos no combate à fome e à miséria.
Publicado no Jornal A TARDE, em 15/10/2008.
CLÓVIS ROBERTO ZIMMERMANN
Doutor em Sociologia pela Universidade de HEIDELBERG na Alemanha, foi professor do departamento de Política e Ciências Sociais da UNIMONTES e orientador de monografia do então acadêmico, Juscelino Juquinha. Atualmente é professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, membro da ONG FIAN-Brasil e Relator Nacional para o Direito à Alimentação e Terra Rural.
