Feliz Ano-Novo

Em 2010...

Aprendemos que, por pior que seja um problema ou situação, sempre existe uma saída. Que é bobagem fugir das dificuldades. Mais cedo ou mais tarde, será preciso tirar as pedras do caminho para conseguir avançar. Talvez, tenhamos perdido tempo demais nos preocupando com fatos que muitas vezes só existem na nossa mente.

Aprendemos que é necessário um dia de chuva para darmos valor ao Sol, mas se ficarmos expostos muito tempo, ele pode nos queimar. Descobrimos que heróis não são aqueles que realizam obras notáveis, mas os que fizeram o que foi necessário e assumiram as consequências dos seus atos.

Aprendemos que, não importa em quantos pedaços nosso coração esteja partido, o mundo não sossega para que nós o consertemos. Enxergamos que, em vez de ficar esperando alguém nos trazer flores é melhor plantar um jardim. Aprendemos que, amar não significa transferir aos outros a responsabilidade de nos fazer felizes. Cabe a nós a tarefa de apostar nos nossos talentos e realizar os nossos sonhos.

Aprendemos que, o que faz diferença não é o que temos na vida, mas QUEM nós temos. E que boa família são os amigos que escolhemos. Sentimos que, as pessoas mais queridas às vezes podem até nos ferir. E talvez, não nos amem tanto quanto nós gostaríamos, o que não significa que não amem muito, talvez seja o máximo que conseguem. Isso é o mais importante.

Aprendemos que, toda mudança inicia um ciclo de construção, se você não se esquecer de deixar a porta aberta. Que o tempo é precioso e não volta atrás. Por isso, não vale a pena resgatar o passado. O que vale a pena é construir o futuro. O nosso futuro ainda está por vir. Então, aprendemos que devemos descruzar os braços e vencer o medo de partir em busca dos nossos sonhos.

Feliz 2011!!!

São os votos do vereador Juscelino Juquinha e família a todas as nossas amigas e amigos.

Bocaiuva terá Conselho da Juventude

A Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei de autoria do vereador Juscelino Juquinha que institui o Conselho Municipal da Juventude em Bocaiuva MG. A criação desses conselhos com a finalidade de exercer o controle público ou social, tanto sobre órgãos da administração pública quanto sobre a gestão de políticas públicas têm sido a tradução dos métodos mais modernos e democráticos de gestão da coisa pública e, portanto, não podem e não devem prescindir da participação popular. A juventude, obviamente, não merece tratamento diferenciado.

As políticas públicas de juventude se tornaram sólida realidade no Brasil, fato que se observa, dentre muitas outras referências, pela recém-criada Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude, Programas Federais Pró-Jovem e Primeiro Emprego, e inclusão do Jovem na constituição, exclusivamente voltado para a juventude de todo o país.

Mas não é apenas em âmbito federal que se observa o avanço, incontáveis prefeituras de todo o país promoveram a criação de órgãos específicos para gerir e executar políticas para o segmento, além, claro, de experiências de êxito na criação e condução de conselhos municipais de juventude, como o proposto pelo vereador Juscelino Juquinha.

Trata-se de um movimento na política nacional de compreensão da necessidade de uma discussão específica do segmento populacional juventude, cujas necessidades e demandas em muito se diferem do segmento de infância e adolescência, este sim com vasta proteção legal. A política para o jovem, dito de modo simplificado, busca preservar sua autonomia e garantir espaços de participação política, e não mais a proteção e tutela de direitos.

Assim, ao jovem, pela falsa ideia de que seja incapaz de exercer a atividade de criação racional e de que não tenha plena consciência de suas necessidades, restaria a função de receptor de políticas públicas pré-concebidas sem a sua participação. É precisamente essa concepção que a criação do Conselho Municipal da Juventude busca combater, demonstrando sua absoluta falsidade, buscando elaborar um espaço de autonomia para a realização do debate crítico, que tenha como finalidade impulsionar a organização consciente da Juventude. 

O processo que presenciamos na atualidade, com tímida tendência de modificação, é o de não abertura à participação do Jovem no processo decisório, constituindo um mecanismo de exclusão sistemática. É preciso que à juventude sejam dadas condições para o seu desenvolvimento e à plena realização de suas potencialidades. Dessa forma, o Conselho Municipal da Juventude pode se constituir em mais um dentre importantes instrumentos e espaços de atuação juvenil.

Geração de emprego e renda

De autoria do vereador Juscelino Juquinha, foi encaminhado ao Chefe do Executivo proposições que criam os programas de Incubadora de Empresas e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Solidário, tendo como premissa combater a pobreza e o desemprego, aplicando recursos em ações que promovam a geração de emprego, trabalho e renda, bem como, o desenvolvimento de empreendimentos solidários o incentivo ao cooperativismo e à formação de micro e pequenas empresas e outras formas de economia solidária.

A incubadora de empresas irá assessorar a criação de grupos interessados na formação de novas pequenas empresas e cooperativas de trabalho em Bocaiuva MG. Aprimorar métodos de gestão e prestar serviços de consultoria para cooperativas, além de acompanhar o desenvolvimento de suas atividades. O programa também tem a finalidade de orientar a captação de recursos para a instalação e implantação das novas empresas e cooperativas, visando a geração de emprego e renda no nosso município. Somado ao esforço já implementado pelo Pró Jovem Trabalhador, CVT e SINE. Essa iniciativa muito contribuirá para o desenvolvimento de nossa cidade, que ressalte-se é carente de oportunidades de trabalho.

Micro e pequenas empresas respondem por mais de 50% dos empregos formais do Brasil. Precisamos de mão-de-obra sim, mas, sobretudo de empreendedores que criem novas oportunidades de trabalho e geração de emprego e renda em Bocaiuva.

Boa idade e inclusão digital

A câmara municipal de Bocaiuva aprovou projeto de lei de autoria do vereador Juscelino Juquinha que dispõe sobre a política de inclusão digital do idoso, uma medida que contribuirá para a construção de uma cidade mais justa, mais humana e com o objetivo de fortalecer a cultura da proteção à terceira idade em nosso município. Aproveitando-se das estruturas dos telecentros criados em nossa cidade.

Vivemos um período marcado por grandes avanços tecnológicos em várias áreas do conhecimento humano, que estão repercutindo na qualidade de vida e na longevidade das pessoas. Isso está ocorrendo não só em países de primeiro mundo, mas também nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil e também aqui em Bocaiuva. Os idosos em sua grande maioria são pessoas ativas, participantes da sociedade, não podendo serem excluídos dos benefícios trazidos pelo acesso aos recursos da tecnologia da informação e comunicação, representados pela internet e outras ferramentas da computação.

Inveja, a arma dos derrotados

“...a inveja mata o tolo" (Jó 5:2).

Conta-nos uma fábula que duas águias voavam juntas. Uma tinha muita inveja da outra porque esta conseguia voar mais alto e com muito mais elegância. Sentindo-se inferior, a águia invejosa planejou vingar-se da companheira e começou a arrancar suas maiores e mais fortes penas e atirar contra a outra, como flechas, com o propósito de feri-la ou mesmo matá-la. Seria a sua desforra. Mas não conseguiu atingir a outra águia porque esta voava muito mais alto. Ao contrário desta, a perdedora, pela falta de suas penas, acabou enfraquecida e esborrachando-se no chão.

O sentimento mesquinho da inveja jamais trará qualquer benefício aos que o cultivam no coração. O sucesso dos que estão ao nosso redor, em vez de gerar descontentamento e inveja deve ser um motivo a mais de felicidade, por ver as conquistas dos amigos, e um estímulo para prosseguir em busca das nossas próprias vitórias.

Deus tem seus planos para todos nós. Ele coloca cada um no lugar que achar melhor, concede-lhe talentos, que são diferentes, e quando os desempenhamos de acordo com a vontade do Senhor, mesmo que em níveis diferentes, somos tão ou mais vitoriosos do que aqueles a quem admiramos.

A inveja pelo sucesso alheio torna quem a pratica ainda menor, candidatando-se a viver debaixo de frustrações e derrotas. O alvo de sua inveja conseguirá alçar grandes voos e o seu destino é esborrachar-se no chão!

Alegre-se sempre com as bênçãos que Deus lhe concede... e com as dos outros também! Os que temem a Deus são como águias que voam alto.

Comitê antidorgas

Bocaiuva terá política pública permanente de combate ao tabagismo e outras drogas. A lei de autoria do vereador Juscelino Juquinha foi sancionada esta semana pelo prefeito Ricardo Veloso (PSDB).

Conforme dados fornecidos pelo Centro de Atenção Psicossocial de Bocaiuva (CAPS AD), a cada grupo de 60 (sessenta) pessoas, aproximadamente, atendidas naquela instituição não menos que a metade pretende abandonar o uso contínuo do cigarro. Nesse sentido, para ampliar essa cobertura devemos reforçar a aplicação de leis e ações educativas que combatam o tabaco, principalmente entre a Juventude. Atualmente a procura pelo tratamento desse vício tem sido elevada, e isso se deve pelo fato de a sociedade já reconhecer o cigarro como uma droga, tomando consciência do mal que ele pode causar.

As ações educativas propostas neste projeto visam a integração com as campanhas de comunicação de massa, como as desenvolvidas durante as datas comemorativas do Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto) e Dia Nacional de Combate ao Câncer (27 de novembro) e outras ações contínuas, que utilizam unidades de saúde, escolas e ambientes de trabalho como canais para atingir o público – alvo.

Consoante a essa iniciativa também foi aprovada pela Câmara Municipal proposição do vereador Juscelino Juquinha que estabelece o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Crack e as Outras Drogas. O uso sistemático das drogas traz sérias conseqüências físicas, psicológicas e sociais. Os jovens adolescentes estão entre os seus principais usuários. Calcula-se que 13% dos jovens brasileiros entre 16 e 18 anos consomem a maconha, conforme o site antidrogas.com. Nos últimos anos o uso do crack tem crescido de forma vertiginosa nas grandes cidades e principalmente pelo interior do Brasil, e infelizmente Bocaiuva tornou-se um desses destinos. Em nossa cidade já são centenas os usuários de maconha, cocaína, crack e outras drogas, conforme informações obtidas através das Polícias Militar e Civil, além do próprio CAPS AD.

Droga mata, formado a partir do resto da cocaína, o crack tem um poder infinitamente maior de gerar dependência, pois a fumaça chega ao cérebro com velocidade e potência extremas. Ao prazer intenso e efêmero, segue-se a urgência da repetição. Além da exposição à violência e a situações de perigo que também podem matá-lo são consequências do consumo do crack: fome e sono, disfunções sexuais, doenças respiratórias, cardíacas, ossos e músculos, sistema neurológico, oscilações de humor, prejuízo cognitivo e doenças psiquiátricas.

Contudo, os especialistas afirmam que o melhor modo de combater as drogas é a prevenção. Informação, educação e diálogo são apontados como o melhor caminho para impedir que crianças, jovens e adultos se enveredem para o vício das drogas. Nesse sentido, a atuação do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Crack e as Outras Drogas terá um papel importante no combate às drogas e pela proteção da  Juventude bocaiuvense. Vida Sim, Drogas Não.

ECA nas escolas. Direitos dos Jovens!

Agora é lei. Mais um importante projeto de autoria do vereador Juscelino Juquinha foi sancionado pelo prefeito de Bocaiuva, Ricardo Veloso (PSDB). É o ECA nas escolas, que tem por objetivo institucionalizar na rede municipal de ensino o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (§ 5º do art. 32), com redação dada pela Lei nº 11.525 de 2007, que obriga a inclusão, no currículo do ensino fundamental, de conteúdos que tratem dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 

Trata-se de um grande avanço na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, pois a abordagem na educação será um instrumento fundamental para tornar o Estatuto mais conhecido e melhor compreendido, produzindo uma mudança cultural, rompendo-se com a ideia que ainda permanece mesmo depois de completados 20 anos do Estatuto, de que ele seja uma lei que prejudica o trabalho do professor por permitir tudo. Pelo contrário, o ECA é um instrumento de garantia de direitos que, portanto, gera deveres e responsabilidades, tanto para crianças quanto adolescentes, observada sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, como para a sociedade, família e Estado responsáveis pela garantia dos direitos. O que desejamos? Uma mudança de atitude a partir do desenvolvimento do pensamento crítico.

Portanto, para que essa premissa seja levada a efeito, a criança e o adolescente devem ter acesso a todas as informações possíveis acerca dos seus direitos, e a escola é um dos principais locais para que isso ocorra. É fundamental que a educação para o exercício de direitos comece cedo, o que certamente contribui para a consolidação da cidadania dessas crianças e adolescentes, que poderão compreender, apreender e disseminar os direitos de crianças e adolescentes, exigindo-os a quem compete a sua efetivação.

No que diz respeito ao projeto político-pedagógico das escolas, a lei de autoria do vereador Juscelino Juquinha exigirá a transversalidade do tema no currículo e projetos, garantindo que se promova o debate crítico nas diversas disciplinas, como português, ciências, história e geografia, inserindo o universo do direito no dia-a-dia das crianças, adolescentes, professores e familiares. Quem almeja um bom futuro, investe na formação consciente e cidadã das crianças e adolescentes.

Betinho, filho de Bocaiuva - 75 anos

Na santa missa celebrada no último domingo às 19h na matriz do Senhor do Bonfim, em Bocaiuva, o padre Brígido cobrou das autoridades bocaiuvenses uma justíssima homenagem a um grande filho desta bendita terra, Herbert de Souza ou simplesmente Betinho, o irmão do Henfil. Se vivo estivesse completaria neste 03 de novembro 75 anos de idade.

Nascido em Bocaiuva no dia 03/11/1935, Betinho formou-se em Ciências Sociais e tornou-se sociólogo. Esteve sempre presente nas lutas sociais e políticas, comprometendo-se a ampliar a democracia e a justiça social, erguendo a bandeira do humanismo. Escreveu diversos livros, artigos e ensaios onde denunciou a exclusão social, concentração de renda e controle político pela minoria.

 

Em função da necessidade indispensável de transfusões de sangue contínuas contraiu a AIDS, além de já ter a sua saúde debilitada por ser hemofílico. Essas complicações agravariam mais tarde a sua vida, falecendo no dia 08/08/1997.

Betinho foi um personagem humano e divino, sua dedicação aos pobres e aos contaminados pelo HIV transcendeu seus limites pessoais, levando-o a realizar magníficos projetos, chamando a atenção para o reconhecimento da solidariedade e dos direitos humanos em uma sociedade tão injusta, entre os seus trabalhos destacou-se a Campanha do NATAL SEM FOME, que perdura até os dias de hoje. 

Quando instaurou-se o fatídico golpe de 64, Betinho iniciou sua  luta na resistência contra a ditadura militar, coordenando instituições de caráter democrático na oposição ao regime autoritário que se instalara no Brasil. No começo da década de 70, partiu num "rabo de foguete", dito de outra forma, foi para o exílio.

Assim que foi decretada em 1979 a anistia política aos exilados, pelo presidente do Brasil João Batista Figueiredo,  Betinho tornou-se um dos mais esperados brasileiros, e não poderia ter sido diferente. No vídeo abaixo extraído do seriado transmitido pela TV Globo "Queridos Amigos" podemos sentir a emoção da volta do irmão do Henfil, o bocaiuvense Herbert de Souza, eternizada na voz da também saudosa Elis Regina. Para saber mais sobre o Betinho acesse www.conversascombetinho.org.br.

Aos mais interessados, no Blog do Pe. Brígido há uma imagem do comprovante de batizado do Betinho, recuperado do acervo da Paróquia Senhor do Bonfim, vale a pena conferir.

Na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Bocaiuva, o vereador Juscelino Juquinha fará um pronunciamento em homenagem ao Betinho. Participe, dia 22/11/2010 às 20h.

Bocaiuva terá Conselho de Trânsito

Em junho deste ano foi aprovado pela Câmara Municipal de Bocaiuva Projeto de Lei de autoria do vereador Juscelino Juquinha que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. Este colegiado será o foro adequado para o cidadão sugerir, questionar e atuar de forma integrada e efetiva na busca de um trânsito seguro, funcional e justo para todos, como exige a verdadeira cidadania e o próprio Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

O trânsito é composto por veículos, pedestres, ciclistas etc. Dessa forma, como tudo em nossa vida, também exige organização, sobretudo, numa cidade como a nossa que já conta, conforme dados oficiais e fornecidos pelo IBGE, DENATRAN e MINISTÉRIO da JUSTIÇA com uma frota (2009) de 8.885 veículos, quais sejam: 3.931 automóveis; 3.544 motocicletas; 708 caminhonetes; 348 caminhões; 116 ônibus; 33 micro-ônibus; 38 caminhões tratores e 1 trator de rodas, ressalve-se, que todos esses são veículos registrados em Bocaiuva, aqui não se consideram os emplacados em outros municípios.

A grande missão do Conselho de Trânsito será promover a segurança do trânsito na cidade, elaborando, implementando e reajustando constantemente um conjunto de ações harmônicas, efetivas e, sobretudo, adequadas a realidade e às necessidades de Bocaiuva, que serão executadas pelo Departamento Municipal de Trânsito, outra importante proposição de autoria do vereador Juscelino Juquinha aprovada pela Câmara de Vereadores, e que depois de colocada em prática pela prefeitura deverá ser responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão e execução das atividades de trânsito em nível municipal.

Contudo, a prefeitura passará a ter competências executivas na gestão do trânsito. A descentralização dos serviços de trânsito para a administração municipal permitirá que os problemas passem a serem resolvidos de forma mais adequada e específica, pelas autoridades municipais, pois elas estão mais próximas da população e passam a ter jurisdição direta sobre as vias. Transtornos causados por ruas sem sinalização, falta de destinação de estacionamentos na área central, semáforos desprogramados e outros aborrecimentos aos pedestres e condutores, poderiam ser facilmente resolvidos se já existissem um Conselho de Trânsito e um Departamento Municipal de Trânsito em Bocaiuva.

Vereador Juscelino reivindica nova Biblioteca

Tão logo assumiu o seu mandato, o vereador Juscelino Juquinha apresentou em plenário, no dia 17/05/2010, Projeto Indicativo nº 26/2010 requisitando do chefe do executivo uma ampla reforma do prédio da Biblioteca Pública Municipal, bem como, a solicitação de construção ou aquisição (seja na modalidade locação ou compra) de um prédio para a instalação de uma nova unidade de Biblioteca Pública em nossa cidade, haja vista, que as instalações da atual  se encontram precárias pelo seu pequeno espaço e condições adversas à boa prática dos estudos da Juventude bocaiuvense. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Em sua proposição, o vereador Juscelino Juquinha destacou que a nova unidade deverá ser informatizada e o seu acervo completamente catalogado, destinando área suficiente para a acomodação dos livros e local adequado para os estudos da Juventude bocaiuvense, respeitando as necessidades dos portadores de deficiência. Ao projeto foi apensado abaixo-assinado contendo quase uma centena de signatários.

Na próxima sessão ordinária, a realizar-se nesta segunda-feira dia 08/11/2010, entrará em pauta outro importante projeto de lei de autoria do vereador Juscelino Juquinha, que estabelece a política municipal do livro no município de Bocaiuva. Isso tudo porque, como bem salientou a professora Cleide Silva, "ler é estimulante. Tal como as pessoas, os livros podem ser intrigantes, melancólicos, assustadores, e por vezes, complicados. Os livros partilham sentimentos e pensamentos, feitios e interesses. Os livros colocam-nos em outros tempos, outros lugares, outras culturas. Os livros colocam-nos em situações e dilemas que nós nunca poderíamos imaginar que encontrássemos. Os livros ajudam-nos a sonhar, fazem-nos pensar."

Isso é compromisso com a verdade. Esse é: O jeito Jovem de fazer Política. Todas as minhas proposições estão a sua disposição, solicite a sua cópia através de um dos meus contatos, ao lado, que terei maior satisfação em compartilhar com você esse trabalho. Muito obrigado. Deus o abençoe, sempre.

O jeito Jovem de fazer Política!

Amigas e amigos, muito obrigado por visitarem o meu Blog, sejam bem-vindos. Em novembro completam-se 6 (meses) como vereador e tenho muito a mostra-lhes  do que já foi feito, por isso, quero fazer deste espaço o nosso contato direto e publicarei aqui todos os nossos passos no decorrer deste mandato. E, portanto, para mim é muito importante saber o que você pensa a respeito das minhas iniciativas, mas, sobretudo, receber as suas sugestões. 

A partir da próxima semana o Blog será atualizado diariamente, inclusive com a postagem dos  pronunciamentos, requerimentos, indicações e projetos de lei de minha autoria já apresentados e aprovados, como também daqueles que estiverem em fase de tramitação. E adianto a vocês, que são proposições importantes que sancionadas se transformarão em benefícios para toda nossa sociedade. Deus os abençoe, sempre. Muito obrigado.

Parlamento Jovem Bocaiuvense

Agora é lei. De autoria do vereador Juscelino Juquinha, a partir do próximo ano o poder legislativo Bocaiuvense será palco de uma experiência democrática ainda inédita em nosso município, o Parlamento Jovem.

O QUE É?

O Projeto Parlamento Jovem será destinado aos alunos do ensino médio das escolas das redes pública e privada de Bocaiuva. Suas atividades, a exemplo das bem sucedidas experiências da ALMG e da Câmara de BH, vão se desenvolver durante o primeiro semestre do ano, concentradas em três etapas: de formação política, de capacitação e de participação no Legislativo.

OBJETIVOS

Propiciar aos jovens estudantes do ensino médio um espaço para reflexão sobre o papel do Poder Legislativo Municipal e a importância da participação política numa sociedade democrática. estimulando o seu envolvimento em situações práticas de pesquisa, debate, negociação e realização de escolhas no contexto do Legislativo.

Dessa forma, o projeto atuará no sentido de combater a pobreza política, estimulando o envolvimento dos jovens estudantes em situações legislativas práticas, como pesquisa, debates, negociação e consequentemente votações simuladas no plenário da Câmara Municipal. O projeto final aprovado pelos “vereadores jovens” será encaminhado a uma comissão especial para que tramite oficialmente e seja sancionado pelo prefeito.

Fique por dentro: a Câmara e as contas de 2004

As contas da Prefeitura de Bocaiuva e dos outros 852 municípios mineiros são auditadas anualmente pela controladoria interna desses municípios e, principalmente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE–MG), que deve emitir parecer prévio como forma de subsidiar a votação dessas contas em suas respectivas Câmaras Municipais.

As diversas discussões referentes às contas do exercício 2004 sob a responsabilidade do ex-prefeito Alberto Caldeira (PMDB), tem causado certo murmurinho pela cidade. O motivo? Elas foram reprovadas pelo TCE–MG, tendo o voto do conselheiro relator sido aprovado por unanimidade. Mas respeitando o devido processo legal e dentro do prazo para a interposição de recursos o ex-prefeito apresentou a sua defesa, contestando as irregularidades apontadas pelo TCE–MG, dentre eles: valor repassado à CÂMARA MUNICIPAL em 2004 acima do permitido pela CF/88 que estabelecia a época 8% da receita do município, totalizando R$124.995,82 excedentes; depósitos bancários em instituições financeiras não oficiais, BANCO CREDINOR; divergências nos demonstrativos contábeis das contribuições previdenciárias, a saber: CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA PREFEITURA – diferença (R$ 4.843,40); CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SAAE – diferença (3.585,73), além da apuração de divergências no cruzamento entre a PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL apresentada e os DEMONSTRATIVOS DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL.

Contudo, após o reexame às contas municipais de Bocaiuva do exercício 2004 e considerando o recurso apresentado, o TCE–MG procedeu nova análise, declarando em caráter terminativo naquela instituição a rejeição das contas da prefeitura de Bocaiuva do exercício 2004, sob responsabilidade do ex-prefeito Alberto Caldeira (PMDB). 


Remetidas à Câmara Municipal cabe agora aos 9 vereadores propugnarem pela rejeição do parecer do TCE–MG ou referendarem a sua decisão, isto é, reprovarem também as contas supracitadas, ressalte-se que são necessários 6 votos para produzir efeito contrário ao parecer do TCE-MG. Qualquer outro resultado que não seja 2/3 dos vereadores permanece obrigatoriamente o parecer do TCE-MG, produzindo os efeitos legais.  


Na última sessão legislativa, realizada no dia 25/10/2010 convocada exclusivamente para essa votação a Comissão de Finanças e Tomada de Contas, presidida pelo vereador Eduardo Oliveira (PMDB), apresentou requerimento com intuito de suspender a apreciação das contas 2004 em plenário, alegando a realização de novo recurso ao TCE–MG pelo ex-prefeito. O requerimento recebeu 5 votos favoráveis e 4 contrários. Vale ressaltar, que para a modificação do parecer do TCE–MG é necessário quórum qualificado, ou seja, 2/3 dos 9 edis, então, 6 votos contrários ou favoráveis àquele parecer, conforme o § 2º do Art. 29 da CRFB/88. Se o parecer do TCE-MG não receber o o voto contrário de no mínimo 6 vereadores como determina a Constituição Federal ele restará inelegível por um período de 8 anos. A votação deverá ocorrer a qualquer momento, acompanhe. 


Clique aqui e leia o relatório final das contas 2004 emitido pelo TCE-MG.  

Balanço das eleições e o futuro do PSDB

Do alto dos meus 26 anos, ainda não havia visto uma eleição presidencial nessas circunstâncias. Por cada cidade que passei fiquei cada vez mais atônito com estrutura montada em favor da candidata do PT, Dilma Roussef, pareciam eleições municipais e a máquina estatal fora utilizada além do seu limite. É claro, que nós Tucanos devemos analisar no que erramos e corrigir para a próxima batalha.  Ainda assim, não acredito que tivemos uma derrota política, porém eleitoral. Nós mineiros,  consagramos de uma vez por todas o Aécio como o grande nome da política brasileira atual. O PSDB conquistou o maior número de Estados e 47% dos eleitores, chegaremos a 2011 com 8 Estados e 64,5 milhões de eleitores que somados aos votos do DEM ultrapassam 50% do eleitorado brasileiro.

No domingo próximo passado o PSDB conquistou, neste segundo turno, governadores Tucanos no Pará, com Simão Jatene, em Goiás, com Marconi Perillo e os reeleitos Teotônio Vilela (Alagoas) e José Anchieta (Roraima), chegamos ao fim dessas eleições 2010 como majoritários em oito Estados. Na primeira rodada da campanha já havíamos assegurado os governos de São Paulo com Geraldo e Minas Gerais com o professor Anastasia, os dois maiores colégios eleitorais do País, além do Beto Richa (Paraná) e Siqueira Campos no Tocantins.

Não tenho dúvidas que a conquista desses estados seja fruto de amadurecimento do PSDB e consequentemente as pessoas estão começando a nos olhar de outra maneira. Precisamos acima de tudo e de uma vez por todas sepultarmos essa anedota de que o PSDB governa para ricos e só recebe votos dos ricos, situação jocosa em que teríamos 43.711.388 "milionários" no país ou 43,95% do eleitorado consciente que compareceu às urnas, optando pelo candidato José Serra do PSDB. Somados aos nossos erros devemos contabilizar também as políticas públicas que deram certo neste governo do PT e à alta popularidade e aprovação do presidente Lula. Agora é hora de rever conceitos e estratégias, difundindo a verdadeira face e compromissos do PSDB por Minas e pelo Brasil, interiorizar sempre mais para que em 2014 a plataforma esteja sólida para que o Brasil eleja aquele que será o melhor presidente de todos os tempos: AÉCIO NEVES.

Deputada Cidinha Campos e os que mamam

Qual a função do Vereador?

Os Vereadores são agentes políticos investidos de mandato legislativo municipal. com duração de 4 (quatro) anos. São a força representativa do povo participando das atribuições da Câmara Municipal, através de mandatos de quatro anos. Os vereadores buscam os subsídios, que pautam sua atuação no Legislativo, nas reivindicações da população.

O Vereador, pelo contato direto com a comunidade ou com entidades que representam a sociedade organizada, avalia as necessidades de caráter local, tais como, saneamento básico, educação, moradia, transporte coletivo, uso do solo, coleta de lixo, iluminação pública, saúde, combate à poluição, proteção ambiental,  dentre outras, e principalmente as denúncias quanto à prestação dos serviços públicos. Também reivindica pelos instrumentos competentes a solução para os problemas e carências existentes no município.

Esta forma de trabalho, atendendo a comunidade, investigando denúncias, fiscalizando o Poder Executivo e procurando sempre melhorar o funcionamento do Legislativo, gera a satisfação da comunidade.

Ao Vereador compete ainda: participar de todas as discussões e votar nas deliberações do Plenário; votar na eleição da Mesa Diretora; apresentar proposições que visem ao interesse coletivo; concorrer aos cargos da Mesa Diretora e participar das Comissões Permanentes e Especiais, como CPI, e usar da palavra em defesa das proposições apresentadas que visem o interesse do Município, ou em oposição as que julgar prejudiciais ao interesse público.

Vice-Presidente da JPSDB-MG assume vaga de Vereador

O Vice-Presidente da JPSDB-MG para o Norte e Jequitinhonha, Juscelino Germano Oliveira, assumiu no dia 19/04/2010 a cadeira de vereador na Câmara de Bocaiuva, cidade localizada no norte de Minas. Nas eleições de 2008 Juscelino foi eleito Suplente de vereador com 432 votos. Em Dezembro de 2009, ele assumiu a Vice-Presidência na convenção que aclamou a nova executiva da JPSDB de Minas Gerais.

Para o Presidente da JPSDB-MG, Adriano Faria, “é nesse sentido que devemos caminhar, tucanos, voando cada vez mais alto. Espero que essa seja a primeira de várias boas notícias que teremos dos nossos jovens por Minas Gerais”. O mandato de Juscelino Oliveira representa uma renovação para a política. Bocaiuva conta agora com uma mente jovem, cheia de ideias para transformar a vida dos habitantes do município.

Juscelino é um dos membros mais participantes da juventude tucana de Minas, e tem forte atuação, em prol da JPSDB-MG, no norte mineiro.

Leia essa matéria em sua origem: JPSDB-MG