sábado, 24 de dezembro de 2011

O Novo surgiu em nosso meio

Penso* que para além de percebermos o testemunho que a Sagrada Escritura nos deixa do acolhimento de tantos, inclusive os pais de Jesus Cristo, a Palavra de Deus também revela o quanto que eles puderam, cada um a seu modo, participar da história da salvação. Nisto está o desafio do Natal cristão, onde somos chamados a celebrar participando, tomando consciência pela fé de que este mistério acontecido lá na Palestina a mais de 2000 anos pode e precisa ter ressonância também na nossa existência relacional. 

Numa visão superficial, Jesus surgiu na vida daquele casal para negativamente desinstalá-lo. Mas não foi assim, pois o amor de Deus quando se manifesta no nosso meio é para enriquecer os nossos relacionamentos, dando um sentido extraordinário àquilo que ficaria preso ao comum e acabaria na rotina e monotonia.

Por isso que o consumismo e o materialismo tem reduzido o Natal numa data de festa puramente social, cultural e até familiar, onde a mediação central e o acontecimento esperado são realidades tanto passageiras quanto perecíveis. A comida e os presentes são bem-vindos, verdadeiro espírito natalício, quando eles não surgem para ofuscar ou distrair-nos dos sinais, como o da estrela, que nos guiam para a Luz do Mundo, Jesus Cristo. 

O Natal é tempo de crer que também eu posso fazer a experiência do extraordinário amor de Deus no cotidiano dos meus relacionamentos. É tempo propício de acolher com ousadia a vontade amorosa de Deus, deixando-se que o amor nos instale no positivo da salvação que o Menino Deus veio nos revelar plenamente. É tempo de participar ou retomar o projeto que Deus tem para cada um, para os nossos relacionamentos e familiares, plano que passa pela gratuidade nos relacionamentos e reconciliação quando as pessoas próximas ou distantes nos ofendem. 

O exemplo do pai adotivo de Jesus, São José, nos ajuda a acolher a Boa Nova e nela participar livremente a partir dos meios acessíveis a nós, como a Sagrada Escritura, a Sagrada Tradição, Igreja, o testemunho dos santos, a vida de oração e sacramental, principalmente a Santa Missa aos domingos e dias santos. Assim o Natal será sempre e a manjedoura ficará sempre habitada por não vir para incomodar, mas para revelar um amor completo e santo que nos leva a nos conhecermo-nos e nos relacionarmo-nos com uma profundidade somente alcançada n’Ele, como garante o Concílio Vaticano II:  "Na realidade, só no mistério do Verbo encarnado se esclarece verdadeiramente o mistério do homem" (Gaudium et Spes,  n. 22).

A todos um Feliz Natal com o Cristo que deseja ser acolhido antes de tudo na "manjedoura" do nosso coração e a partir daí todo o ordinário cria espaço para o extraordinário que renova.


sábado, 22 de outubro de 2011

Ficha Limpa em Bocaiuva


O vereador Juscelino Juquinha, protocolou nessa semana o Projeto de Lei que disciplina as contratações e nomeações para aos cargos comissionados em âmbito municipal e que deverão obedecer as regras da lei da FICHA LIMPA.

A sociedade brasileira percorreu um longo caminho até atingir esse objetivo. Em 1999 foi aprovada a Lei n° 9.840, que tornou possível a cassação de mais de mil políticos por compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa. “Foi a primeira vez que a sociedade brasileira apresentou e viu aprovado um Projeto de Lei de iniciativa popular em que se concedeu à Justiça Eleitoral poderes mais amplos para aplicar punições severas aos que praticam atos de corrupção eleitoral”, lembrou o vereador Juscelino Juquinha.

No ano passado, com mais de 1,6 mi de asinaturas, a sociedade brasileira demonstrou a sua capacidade de participação com a aprovação da Lei Complementar 135/2010, a Lei da FICHA LIMPA, que ampliou essa vitória da sociedade, colaborando para a formação de melhores quadros políticos no país.

Contudo, será ético e democrático estender essas restrições feitas aos políticos corruptos às contratações e nomeações aos cargos comissionados em Bocaiuva. Dessa forma, estaremos contribuindo efetivamente para a prevenção à corrupção, impedindo que pessoas com condenações por envolvimento com a corrupção e outros crimes sejam nomeadas para o exercício de função em cargos da administração direta e indireta, descritos neste Projeto de Lei.  A nossa sociedade clama por honestidade e lisura no trato com a coisa pública, essa iniciativa pugna pelas cosequências benéficas ao convívio social.

domingo, 28 de agosto de 2011

Um Computador por Aluno

O vereador Juscelino Juquinha protocolou nesta segunda-feira 29/08 proposição indicando à Prefeitura de Bocaiuva que envide esforços para que o município adira ao Programa do Governo Federal "Um Computador por Aluno", PROUCA. Um projeto educacional utilizando tecnologia e inclusão digital.

Conforme justificou o vereador Juscelino Juquinha a execução da proposição de sua iniciativa irá oferecer através da inclusão digital uma significativa melhora da qualidade de vida dos estudantes da rede municipal, sobretudo, aos de baixa-renda que em sua grande maioria não possuem um computador em casa, proporcionando a tantos brasileirinhos-bocaiuvenses o direito ao acesso à internet e outras tantas vantagens oferecidas pela inclusão digital.


Com a adesão ao referido programa do Governo Federal cada escola receberá os laptop's, como o modelo na fotografia ao lado, para alunos e professores, infraestrutura para acesso à internet, capacitação de gestores e professores no uso da tecnologia. Ressalte-se, que o vereador Juscelino Juquinha é também  o autor do projeto de lei que dispõe sobre a política de inclusão digital do idoso em Bocaiuva.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

História de Bocaiuva nas salas de aula

O vereador Juscelino Juquinha protocolou hoje 15/08/2011 o projeto de lei que dispõe sobre a inclusão na grade curricular do ensino fundamental de conteúdo que ensina da história do município de Bocaiuva nas escolas municipais. Essa iniciativa se deriva pelo fato de a grande maioria dos cidadãos bocaiuvenses saberem pouco a respeito da sua própria história. A história conhecida por essa maioria é originada principalmente no senso comum e de fontes meramente narrativas, que também são importantes, mas permanecendo os documentos e a história oficial excluídos da grade curricular dos estudantes.

Comumente, a formação geopolítica de Bocaiuva tem sido analisada na perspectiva da religiosidade, dito de outra forma, pela lenda da chegada da imagem do Senhor do Bonfim. Diante disso, precisamos conhecer a nossa história além dos aspecto religioso e também permitir que as gerações futuras a conheçam.

Conforme informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas o (IBGE), a primeira expedição a penetrar a região onde se localiza o município de Bocaiuva foi a do bandeirante Espinosa Navarro, durante meados do séc. XVI e posteriormente chegou à região ainda no séc. XVII o bandeirante Fernão Dias, deixando essa bandeira fixou-se nessa região dos Gerais o povoador Antônio Gonçalves Figueira que adquiriu as fazendas Jaíbas, Olhos D’água  e Montes Claros, originando muitas cidades do norte de Minas, inclusive Bocaiuva. Atualmente, nossa Cidade Ternura conta com uma população de 46.654 habitantes.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Crise mundial e Bolsa Família

Família beneficiada pelo programa
Há muitos equívocos, preconceitos e/ou falta de informação nas análises em relação ao programa Bolsa Família. Para grande parte do senso comum, das elites e da grande mídia brasileira, o Bolsa Família é visto como responsável por assombrar o nosso País, causando acomodação e falta de independência financeira. Entretanto, a atual crise financeira americana e mundial está demonstrando que nem mesmo as maiores e mais poderosas instituições financeiras são capazes de obter independência financeira, dependendo em vários momentos de sua trajetória do aporte do Estado. Nesse caso, a ajuda do Estado é bem-vinda, salvadora da pátria e inquestionável.

Os equívocos de muitos analistas brasileiros, exigindo independência financeira dos pobres, tornam-se mais evidentes quando comparamos o Bolsa Família com programas similares, existentes nos países mais desenvolvidos do mundo. Na Alemanha, foi introduzido em 1961 o auxílio social (Sozialhilfe), que em 2005 mudou de nomenclatura para Arbeitslosengeld II. No caso alemão, uma pessoa desempregada e sem aportes de renda receberá 347 euros mensais caso não possa sobreviver sozinha e/ou receber ajuda dos familiares. Se cônjuges viverem em um domicílio sem rendimentos, o valor da segunda pessoa será acrescido de mais 312 euros. Essas despesas são previstas para auxiliar na garantia do direito à alimentação e vestuário.

O Estado alemão também custeará as despesas com moradia, providenciando uma moradia popular e/ou pagando as despesas do aluguel diretamente ao locador. Aliado a esses benefícios está o pagamento de um seguro de saúde, uma vez que na Alemanha não existe um sistema público de saúde como no Brasil, que será de cerca de 150 euros por pessoa. Esses benefícios prevalecem enquanto persistir a situação de carência material, sendo que cerca de um terço da população alemã recebe esse apoio em algum momento da vida. Nota-se que cada pessoa recebe cerca de 750 euros por mês, estando desempregada e/ou não tendo condições de manter a própria subsistência. Um casal nessa situação receberá cerca de 1.370 euros mensais. 

Professor Clóvis Zimmermann
As conclusões que se pode extrair da crise financeira mundial é que nem mesmo as maiores e mais poderosas instituições financeiras estão em condições de obter independência financeira, dependendo da ajuda do Estado. O mesmo deve ser feito em relação aos pobres, cuja necessidade de proteção por parte do Estado é muito maior. Além disso, seguindo o exemplo alemão, fica evidente que o valor monetário transferido pelo Bolsa Família deveria ser consideravelmente aumentado, além de introduzirmos um auxílio-moradia aos beneficiários desse programa. Assim, estaríamos dando passos decisivos no combate à fome e à miséria.

Publicado no Jornal A TARDE, em 15/10/2008.


CLÓVIS ROBERTO ZIMMERMANN

Doutor em Sociologia pela Universidade de HEIDELBERG na Alemanha, foi professor do departamento de Política e Ciências Sociais da UNIMONTES e orientador de monografia do então acadêmico, Juscelino Juquinha. Atualmente é professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, membro da ONG FIAN-Brasil e Relator Nacional para o Direito à Alimentação e Terra Rural. 

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Ética e coragem de um presidente Franco

Juscelino e Itamar em Diamantina, eleições 2010.

Poucas são as palavras para expressar o sentimento de perda com a morte do presidente Itamar. Quando criança eu entendia pouco ou quase nada de política, mas gostava daquilo tudo. Os discursos e as discussões me faziam ficar de olho grudado na TV, acredito que isso já era um dos sintomas da vocação à política. No auge do processo de impeachment do Collor, mais e mais vezes se notava a presença desse senhor topetudo na mídia, seria a sua oportunidade de governar o Brasil? Sim.

O destino, desenhado por caras pintadas e tantos outros brasileiros inconformados com as trapalhadas do “caçador de marajás”, quis que essa responsabilidade fosse incumbida ao “baiano de Juiz de Fora” e assim se consolidou o momento neo-democrático que o Brasil passava por aquele momento. Seus princípios e convicções nunca se alteraram ao longo de sua vida pública, pois o prefeito, o governador, o senador e o presidente da República sempre foi sinônimo de ética, coragem e audácia. Em todo tempo, extremamente franco quanto aos seus interesses e eles não estavam acima do bem comum, pelo contrário, por isso foi tão longe.

A morte do Itamar provoca uma lacuna enorme no seio político brasileiro. Itamar foi se juntar aos grandes. Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves, Aureliano Chaves, Mário Covas e outros mais. Para a nova geração de políticos deixa um legado a ser tomado como exemplo indispensável ao exercício da política. A lição de que é possível fazê-la com honestidade e respeito aos cidadãos.

Norte de Minas celebrará o Dia dos Gerais

Medalha "Matias Cardoso", Edição 2009.

Lideranças do Norte de Minas defenderam, nesta terça-feira (28/6/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/11, que cria o Dia dos Gerais. A reunião foi realizada pela Comissão Especial criada para analisar a proposta, por solicitação de seu presidente, deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), como forma de subsidiar as discussões sobre o assunto.

O objetivo da PEC 21/11 é modificar a Constituição de modo a incluir o Dia dos Gerais, a ser comemorado a cada 8 de dezembro, entre as datas magnas do Estado. Nesta data, a Capital seria transferida simbolicamente para Matias Cardoso (Norte de Minas), como forma de reconhecer a importância histórica da cidade. Atualmente a Capital é transferida para Ouro Preto em 21 de abril (Dia de Tiradentes) e para Mariana em 16 de julho (Dia de Minas).

O primeiro signatário da PEC, deputado Paulo Guedes (PT), defendeu a aprovação da proposta como forma de valorizar a importância do Norte de Minas. "Que essa proposta sirva de inspiração para resgatar não só a verdadeira história de Minas, mas também tudo o que perdemos nos 300 anos de esquecimento por todos os governantes que passaram por este Estado", afirmou. A PEC 21/11 tem assinaturas de 34 parlamentares.

Para o relator da proposta, deputado Luiz Henrique (PSDB), será uma oportunidade de fazer um resgate histórico. "O dia 8 de dezembro é uma data de honra para todos nós, norte-mineiros", completou o deputado Tadeu Martins Leite, referindo-se à data de inauguração da igreja de Nossa Senhora da Conceição em Matias Cardoso. Os deputados Romel Anízio (PP) e Tenente Lúcio (PDT) também manifestaram apoio à aprovação da PEC 21/11.

A proposta de criação do Dia dos Gerais também recebeu apoio do prefeito de Matias Cardoso, João Cordoval de Barros; do presidente da Associação dos Magistrados, Bruno Terra Dias; da representante da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, Beatriz Morais de Sá Rabelo Correia; e do juiz Roberto de Freitas.


Matias Cardoso é a cidade mais antiga do Estado


O município de Matias Cardoso é considerado o marco inicial da colonização de Minas Gerais. Os chamados currais do São Francisco começaram a ser ocupados por volta de 1660, antes mesmo da descoberta de ouro em Mariana, que se deu em 1696, segundo o antropólogo da Unimontes João Batista de Almeida Costa. Em pouco tempo o Vale do São Francisco, região então conhecida como campos gerais, passou a abastecer o Recôncavo Baiano com carne, peixe seco e farinha de mandioca.

Acredita-se que o arraial de Morrinhos (atual cidade de Matias Cardoso) tenha sido fundado pelo bandeirante de mesmo nome por volta de 1663. A igreja de Nossa Senhora da Conceição, a mais antiga do Estado, foi inaugurada em 8 de dezembro de 1695, e levou 30 anos para ser concluída. A construção tem paredes com um metro de espessura e furos que sugerem que ela era utilizada também como uma fortificação para proteger as barrancas do São Francisco. De acordo com o secretário-geral do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, Jorge Lasmar, a igreja está em precário estado de conservação.

Juscelino e o prof. João Batista em Matias Cardoso.
Segundo João Batista de Almeida Costa, a escassez de alimentos na região das minas quase comprometeu a exploração do ouro na virada do século 18. Há relatos de cadáveres encontrados nas estradas com uma pepita de ouro em uma mão e uma espiga de milho na outra mão. "Uma vaca em pé chegava a custar dois quilos de ouro", ilustrou o antropólogo. Para acabar com a fome nas minas, em 1702 a Coroa Portuguesa proibiu os currais do São Francisco de vender carne para Salvador.

A capitania das Minas Gerais, unindo territórios pertencentes a São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, seria criada em 1720, como forma de aumentar o controle sobre a produção de ouro e coibir o contrabando. Os territórios na margem esquerda do São Francisco, que pertenciam a Pernambuco, só seriam incorporados a Minas Gerais em 1836. Foi uma retaliação do Império à tentativa de criação da Confederação do Equador, movimento republicano que teve origem no Recife.

A criação da capitania das Minas Gerais representa a integração entre as regiões das minas e dos campos gerais, segundo João Batista de Almeida Costa. "A articulação das duas regiões propiciou a consolidação da sociedade mineira. Minas Gerais é o coração simbólico do Brasil, pois congrega a síntese da diversidade brasileira", explicou.



Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Fim do troca-troca dos nomes das ruas

Início da Av. Herbert de Souza, antiga Presidente Dutra, Centro.
O vereador Juscelino Juquinha apresentará na próxima sessão ordinária 16/05 Projeto de Lei (clique aqui) que objetiva disciplinar e regulamentar as ações necessárias para a denominação e identificação das vias públicas, praças e demais logradouros de Bocaiuva.

O PL de autoria do vereador Juscelino Juquinha possui a intenção de envolver a comunidade nesse processo, possibilitando, dessa forma, que os cidadãos possam se expressar acerca das possíveis mudanças. Tudo isso, porque a simples alteração do nome de uma rua implica em várias consequências, muitas para as pessoas físicas e principalmente para as empresas localizadas nesse logradouro.

Essas mudanças acarretam, muitas vezes, a dificuldade da prestação de serviços essenciais à população de nossa cidade, como dos Correios, Polícia Militar, SAAE, CEMIG dentre outras. Essas mesmas complicações são sentidas pelos munícipes quando necessitam, por exemplo, alterarem cadastros comerciais ou bancários, identificação dos locais para entrega de remédios, móveis etc., o que por vezes, chega a ser muito dispendioso.

A mudança constante nos nomes das ruas causa um imenso prejuízo à população, para quem é morador ou nela possui comércio ou indústria. Talvez o projeto possa não agradar a alguns vereadores, mas o objetivo não é prejudicar ninguém, outrossim, apenas frear esse hábito que interfere prejudicialmente na vida dos moradores. Precisamos, contudo, disciplinar e impedir que nossa história passe em branco, pois já ocorreram casos de pessoas que historicamente contribuíram com Bocaiuva e tiveram seus nomes retirados de algumas ruas, como exemplo, a antiga Avenida Presidente Dutra rebatizada como Herbert de Souza, o nosso conterrâneo Betinho, não menos importante para nós bocaiuvenses, mas o fato é que a homenagem ao Presidente Eurico Gaspar Dutra foi pelo fato de ele ter vindo à nossa cidade enquanto presidente do Brasil, o único até hoje, e por aqui permanecido por dois dias e desfilado em carro aberto naquela Avenida.

“Há um ano exercendo a função de vereador, nunca fui procurado por alguém pedindo para mudar o nome de sua rua, pelo contrário, no mínimo umas dez já me reclamaram pelos transtornos causados por mudanças de nomes de ruas em nossa cidade", afirmou o vereador Juscelino Juquinha.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Sobre Política e Jardinagem



De todas as vocações, a política é a mais nobre. Vocação, do latim vocare, quer dizer chamado. Vocação é um chamado interior de amor: chamado de amor por um ‘fazer’. No lugar desse ‘fazer’ o vocacionado quer ‘fazer amor’ com o mundo. Psicologia de amante: faria, mesmo que não ganhasse nada.

‘Política’ vem de polis, cidade. A cidade era, para os gregos, um espaço seguro, ordenado e manso, onde os homens podiam se dedicar à busca da felicidade. O político seria aquele que cuidaria desse espaço. A vocação política, assim, estaria a serviço da felicidade dos moradores da cidade.
Talvez por terem sido nômades no deserto, os hebreus não sonhavam com cidades: sonhavam com jardins. Quem mora no deserto sonha com oases. Deus não criou uma cidade. Ele criou um jardim. Se perguntássemos a um profeta hebreu ‘o que é política?’, ele nos responderia, ‘a arte da jardinagem aplicada às coisas públicas’.
O político por vocação é um apaixonado pelo grande jardim para todos. Seu amor é tão grande que ele abre mão do pequeno jardim que ele poderia plantar para si mesmo. De que vale um pequeno jardim se à sua volta está o deserto? É preciso que o deserto inteiro se transforme em jardim.
Amo a minha vocação, que é escrever. Literatura é uma vocação bela e fraca. O escritor tem amor mas não tem poder. Mas o político tem. Um político por vocação é um poeta forte: ele tem o poder de transformar poemas sobre jardins em jardins de verdade. A vocação política é transformar sonhos em realidade. É uma vocação tão feliz que Platão sugeriu que os políticos não precisam possuir nada: bastar-lhes-ia o grande jardim para todos. Seria indigno que o jardineiro tivesse um espaço privilegiado, melhor e diferente do espaço ocupado por todos. Conheci e conheço muitos políticos por vocação. Sua vida foi e continua a ser um motivo de esperança.
Vocação é diferente de profissão. Na vocação a pessoa encontra a felicidade na própria ação. Na profissão o prazer se encontra não na ação. O prazer está no ganho que dela se deriva. O homem movido pela vocação é um amante. Faz amor com a amada pela alegria de fazer amor. O profissional não ama a mulher. Ele ama o dinheiro que recebe dela. É um gigolô.
Todas as vocações podem ser transformadas em profissões O jardineiro por vocação ama o jardim de todos. O jardineiro por profissão usa o jardim de todos para construir seu jardim privado, ainda que, para que isso aconteça, ao seu redor aumente o deserto e o sofrimento.
Assim é a política. São muitos os políticos profissionais. Posso, então, enunciar minha segunda tese: de todas as profissões, a profissão política é a mais vil. O que explica o desencanto total do povo, em relação à política. Guimarães Rosa, perguntado por Günter Lorenz se ele se considerava político, respondeu: ‘Eu jamais poderia ser político com toda essa charlatanice da realidade... Ao contrário dos ‘legítimos’ políticos, acredito no homem e lhe desejo um futuro. O político pensa apenas em minutos. Sou escritor e penso em eternidades. Eu penso na ressurreição do homem.’ Quem pensa em minutos não tem paciência para plantar árvores. Uma árvore leva muitos anos para crescer. É mais lucrativo cortá-las.

Nosso futuro depende dessa luta entre políticos por vocação e políticos por profissão. O triste é que muitos que sentem o chamado da política não têm coragem de atendê-lo, por medo da vergonha de serem confundidos com gigolôs e de terem de conviver com gigolôs.
Escrevo para vocês, jovens, para seduzi-los à vocação política. Talvez haja jardineiros adormecidos dentro de vocês. A escuta da vocação é difícil, porque ela é perturbada pela gritaria das escolhas esperadas, normais, medicina, engenharia, computação, direito, ciência. Todas elas, legítimas, se forem vocação. Mas todas elas afunilantes: vão colocá-los num pequeno canto do jardim, muito distante do lugar onde o destino do jardim é decidido. Não seria muito mais fascinante participar dos destinos do jardim?
Acabamos de celebrar os 500 anos do descobrimento do Brasil. Os descobridores, ao chegar, não encontraram um jardim. Encontraram uma selva. Selva não é jardim. Selvas são cruéis e insensíveis, indiferentes ao sofrimento e à morte. Uma selva é uma parte da natureza ainda não tocada pela mão do homem. Aquela selva poderia ter sido transformada num jardim. Não foi. Os que sobre ela agiram não eram jardineiros. Eram lenhadores e madeireiros. E foi assim que a selva, que poderia ter se tornado jardim para a felicidade de todos, foi sendo transformada em desertos salpicados de luxuriantes jardins privados onde uns poucos encontram vida e prazer.
Há descobrimentos de origens. Mais belos são os descobrimentos de destinos. Talvez, então, se os políticos por vocação se apossarem do jardim, poderemos começar a traçar um novo destino. Então, ao invés de desertos e jardins privados, teremos um grande jardim para todos, obra de homens que tiveram o amor e a paciência de plantar árvores à cuja sombra nunca se assentariam.
(Rubem Alves. Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, 19/05/2000)

sábado, 19 de março de 2011

Bancos deverão oferecer banheiros e bebedouros

Em Bocaiuva: Caixa, Bradesco, Brasil, Credinor, Credimontes e Itaú
O vereador Juscelino Juquinha propôs Projeto de Lei que tem como objetivo criar melhores condições de atendimento às milhares de pessoas que fazem uso das 6 (seis) agências bancárias instaladas em Bocaiuva. O PL deverá entrar em pauta ainda na próxima sessão ordinária.

Conforme justificou o vereador Juscelino Juquinha, o que pode-se verificar hoje são clientes submetidos a horas de espera dentro dos estabelecimentos sem dispor de um banheiro para satisfazer suas necessidades fisiológicas ou de um bebedouro para matar a sede. Tal atendimento, por essa peculiaridade tem caráter precário, sendo inconcebível, principalmente em se tratando de agências bancárias, um setor extremamente lucrativo da economia que, sem dúvida nenhuma, dispõe dos recursos necessários para atender às exigências simples contidas nesta proposição.

Em Bocaiuva há 6 (seis) agências bancárias, quais sejam: Itaú, Banco do Brasil, Caixa, Credinor, Credimontes e Bradesco. A determinação de disponibilizar banheiros e bebedouros para os clientes nada mais é do que uma obrigação dos Bancos, pois estas duas solicitações não geram como fruto nenhum tipo de conforto extra. Elas apenas viabilizam as condições de se suprirem as necessidades biológicas básicas dos usuários e clientes.

Mais grave ainda torna-se a situação das mães com crianças de colo, das gestantes, dos idosos, dos deficientes físicos e dos portadores de algum tipo de patologia que necessite do uso de um banheiro ou de água.

“A aprovação deste Projeto de Lei representará uma vitória do consumidor, que paga caro ao setor bancário pelos serviços, mas não usufrui sequer de banheiros”. Asseverou o vereador Juscelino Juquinha.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Lei multará descarte de lixo: CIDADE LIMPA

Lixo e entulho depositados na rua em frente a uma residência
O vereador Juscelino Juquinha protocolou o seu primeiro projeto de lei neste ano já na primeira sessão legislativa depois do recesso parlamentar, em 07/02/2011, denominado de CIDADE LIMPA. O referido Projeto de Lei proíbe e prevê a punição através de multa a quem depositar lixo, entulho, material de construção dentre outros, em locais de  domínio público. Isso devido ao o crescimento da cidade de Bocaiuva e ao aumento das obras públicas e privadas na área da construção civil, o que requer a regularização da disposição de entulhos e outros materiais em áreas públicas, principalmente nos logradouros, quais sejam: ruas, praças, jardins e outros espaços. Uma vez, que o atual código municipal de posturas Lei 1546/79 não prevê punição para esse tipo de ocorrência, encontrando-se obsoleto.

Primeiro, surgem os restos de construção, como pedaços de madeira, telhas quebradas, tijolos e fragmentos de concreto amontoados uns sobre os outros. Essa é a senha para que indivíduos, irresponsáveis, comecem a depositar ali seu lixo doméstico. À espera da passagem do caminhão da coleta, que muitas vezes está a horas de ocorrer, dezenas de sacolas plásticas vão sendo incorporadas à já degradada paisagem. Quem passa pelo local se sente então liberado para fazer a sua “contribuição”: papéis, garrafas e embalagens são largados sobre a sujeira acumulada.

Em pouco tempo, o espaço fica tomado pela imundície, impedindo a passagem de pedestres e atraindo ratos e baratas. Está armado o cenário para que, na primeira chuva, tudo seja arrastado para as bocas de lobo e ajude a provocar alagamentos, conforme destacado na postagem abaixo sobre a Defesa Civil. Em todo o município, existem dezenas de pontos de descarte irregular de lixo, segundo estimativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos.

Material de construção depositado sobre a calçada
Em regra, deve-se proibir a disposição dos materiais referidos nesta Lei em locais públicos, apenas, excepcionalmente, admitindo-se a referida disposição, desde que autorizado pelo Poder Público e com toda a estrutura de coleta dos referidos materiais, sob pena de multa e, até mesmo, o embargo da obra.

Dessa forma, as empresas que trabalham a coleta de entulhos deverão se adequar ao disposto nesta Lei, sob pena de multa e cassação do alvará.

Cabe destacar, que tanto o cidadão que sujar a cidade como os poderes públicos Federal, Estadual e Municipal, deverão observar o disposto no Projeto de Lei de autoria do vereador Juscelino Juquinha, especificamente o Art. 2º, § 2º, frente ao poder de Polícia Municipal, fiscais de postura, em face do interesse da sociedade, por uma cidade cada vez melhor e livre da sujeira.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Defesa Civil - Trabalho responsável em Bocaiuva


Dezenas de cisternas foram implantadas pela DC de Bocaiuva
Assim que retornarem as sessões legislastivas  na Câmara Municipal o Vereador Juscelino Juquinha reivindicará a destinação de mais recursos e equipamentos para a coordenadoria da Defesa Civil Municipal. Isso porque enquanto o Brasil acompanha entristecido e indignado o lamentável caos vivido pelo estado do Rio de Janeiro nos esquecemos do nosso quintal, e dessa forma, passa despercebida a atuação da Defesa Civil Bocaiuvense que muito tem contribuído na prevenção e atuação em momentos de dor vivenciados por parte de nossa população. Ademais, se ela compreendesse a importância da atuação da DEFESA CIVIL, sem dúvida alguma também cobraria das autoridades constituídas a implementação de mais recursos e equipamentos para o Conselho Municipal de Defesa Civil.

Criado em 2009 pela administração do prefeito Ricardo Veloso (PSDB) o COMDEC, Conselho Municipal de Defesa Civil, tem prestado inúmeros serviços em toda extensão do território municipal. Infelizmente, por um mau hábito, a Defesa Civil é geralmente lembrada nos momentos de desastres, mas as pessoas deviam saber que sua utilidade vai além das calamidades, uma vez que deve agir preventivamente de diversas maneiras, quais sejam: coordenação do mapeamento de risco, palestras, conscientização, plano de contingência, treinamento da população etc..

Estamos sujeitos a ação da natureza e contra tal magnitude, o que podemos fazer é nos adaptarmos às mudanças climatológicas, porém jamais conseguiremos dominá-la com efetividade. Muita das vezes, medidas simples podem minimizar grandes desastres, afinal, nós é que devemos nos adaptar à natureza e não o contrário. Vejamos o que diz a introdução da apostila de implantação de COMDEC, desenvolvida pelo Ministério da Integração:

“(…) Como é no município que os desastres acontecem e a ajuda externa normalmente demora a chegar, é importante que a comunidade e o Governo Municipal estejam conscientes da necessidade de um órgão governamental e de associações comunitárias que visem à segurança da coletividade."

Neste contexto, é de suma importância à criação de um órgão responsável pela proteção global da população, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC ou órgão similar, sendo de competência do Poder Executivo Municipal incentivar a sua criação e implantação no município.

Em Bocaiuva muitas casas inundadas no período chuvoso
É necessário que a população esteja organizada, preparada e orientada sobre o que fazer e como fazer, pois somente, assim, a comunidade poderá prevenir e dar resposta eficiente aos desastres. Portanto, para se conseguir um resultado eficaz é necessário unir as forças da sociedade por intermédio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e de Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDEC.

Queremos, contudo, destacar o trabalho desenvolvido pela Defesa Civil de Bocaiuva, coordenado pelo Miguel Oliveira, tendo como integrantes de sua equipe os jovens Elbert (Beto Paraguay) e Sidney (Pezim). A secretaria da DC funciona no prédio da Prefeitura na Praça Wan-Dyck Dumont nº 105, Centro.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

BR-135 agora é Rodovia Guimarães Rosa

Senador Eduardo Azeredo e o vereador Juscelino Juquinha
Durante a produção de sua monografia para a conclusão do curso de Ciências Sociais – UNIMONTES, em 2008, o jovem Juscelino Juquinha foi recebido pelo senador da república Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foto ao lado, em seu gabinete na capital Brasília-DF. Naquela ocasião Juscelino Juquinha apresentou ao senador a proposta de homenagem ao escritor mineiro Guimarães Rosa.

Reconhecido como um dos maiores escritores brasileiros, João Guimarães Rosa (1908-1967) é o autor de obras como Sagarana, Corpo de Baile e Grande sertão: Veredas, onde retratou as riquezas do sertão mineiro: os falares, crenças e estilos de vida da sua gente, bem como a paisagem natural da região, povoada por matas de cerado, chapadões, serras, veredas e seus buritis.

Localizada nesse contexto geográfico a BR-135 é uma das mais longas rodovias do País. Liga Belo Horizonte a São Luís, no Maranhão. É concorrente da BR-040 até o entroncamento entre as duas rodovias na entrada do Município de Curvelo, muito próximo a Cordisburgo, cidade natal do escritor. A partir desse ponto, essa “estrada rodageira” deixa a direção noroeste e corre para o norte do estado, cortando as regiões das gerais, aquelas descritas em sua obra literária.  Depois de Curvelo, o trecho destacado no referido projeto passa, entre outras, pelas cidades de Corinto, Montes Claros, Bocaiuva e termina em Januária, pouco após cruzar o São Francisco, rio de ricos significados para o escritor – citado mais de 50 vezes em Grande Sertão: Veredas, conforme a contagem do ensaísta Alan Vigiano.

João Guimarães Rosa
Contudo, conferir ao mencionado trecho da BR-135 o nome de Rodovia Guimarães Rosa constitui uma tocante e justa homenagem a um homem que tanto amou sua terra e soube, com maestria, transformá-la em obra de arte.

Em mensagem encaminhada ao  jovem Juscelino Juquinha o nobre senador Azeredo destacou: “Venho comunicar-lhe que o Projeto de Lei, de minha autoria, onde acolhi sua sugestão foi aprovado (...). Assim quero compartilhar com você esta alegria e agradecer-lhe a lembrança que em boa hora homenageia o centenário do grande escritor.” A Lei nº 12.082, de 29 de outubro de 2009, foi sancionada pelo presidente do Brasil.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Bocaiuva terá academias ao ar livre

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e a saúde dos jovens, adultos e idosos bocaiuvenses, foi aprovado pela Câmara Municipal de Bocaiuva proposição de autoria do vereador Juscelino Juquinha que dispôs sobre a criação de academias ao ar livre, ou seja, o projeto consiste na instalação de equipamentos que possibilitem a realização de atividades físicas, em praças públicas, como os da foto ao lado.

Conforme salientou o vereador Juscelino Juquinha, “espaços como esses contribuem para a valorização das relações pessoais, os passeios familiares, os encontros de vizinhança e fortalecem a identidade de nossa cidade.” Além disso, as academias ao ar livre criam oportunidades para a melhoria de estilo de vida da população de todas as faixas etárias e classes sociais, aumentam a auto – estima das pessoas e contribuem para a redescoberta dos espaços públicos para o esporte, lazer e convivência social.

Os equipamentos para a instalação da primeira academia ao ar livre em nossa cidade já foram adquiridos pela prefeitura, tendo uma equipe técnica sido designada para a avaliação do melhor local a ser instalada. Muito provavelmente será a Praça do Sindicato, localizada no bairro Pernambuco. Pratique saúde. Crack, nem pensar.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Plano Nacional de Combate ao Crack

Proposição de autoria do vereador Juscelino Juquinha vai de encontro ao proposto pelo governo federal. A criação do Comitê Municipal de enfrentamento ao crack e outras drogas será de grande importância para o combate aos entorpecentes em Bocaiuva. Em nível nacional o governo vai investir cerca de R$ 410 milhões para combater o consumo de crack e outras drogas no país. O enfrentamento prevê três frentes que vão abordar prevenção, combate ao tráfico e tratamento. Profissionais da saúde, educação e assistência social serão treinados para atender os dependentes e as famílias, além de alertar sobre os riscos do uso da droga. Com os investimentos, o Ministério da Saúde espera dobrar a quantidade de leitos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para dependentes químicos, passando de 2,5 mil para 5 mil até o início deste ano.

O crack é uma substância derivada da cocaína, apresentada em forma de pedras, feita a partir da mistura da pasta base com diversos produtos químicos. É uma droga estimulante do sistema nervoso central, que causa o aumento da pressão arterial e aceleração dos batimentos cardíacos. O uso frequente pode provocar convulsões, parada cardíaca e levar à morte.

"Enfrentaremos esse mal como em uma guerra, onde é necessário muita perseverança e coragem para encarar o inimigo. Muitas famílias bocaiuvenses, infelizmente, têm sofrido muito com seus jovens  filhos tendo suas vidas ceifadas pelo consumo do crack. Queremos vida. E estamos trabalhando para isso acontecer. Drogas não." Destacou o vereador Juscelino Juquinha em entrevista à rádio Estação Gerais 101,5 FM.