Tal como nas conversas de esquinas, botequins, amigos e outras tanto, você já deve ter se perguntado, afinal, para que serve um vereador? A redemocratização do País ampliou a liberdade de expressão e fez crescer o questionamento em torno das várias instituições e órgãos públicos. No entanto, nenhuma delas tem sido tão crivada pela opinião pública quanto o Legislativo em todos os seus níveis, quais sejam, municipal, estadual e federal.
A rotina de trabalho de um vereador envolve inúmeras atividades. Em seu Regimento Interno a Câmara Municipal de Bocaiuva definiu que todos os vereadores, atualmente são 9 e 13 a partir de 2013, se reúnam ordinariamente sempre às segundas-feiras com início as 20h em seu edifício sede, Rua Dona Florinda Pires – 83, Centro. Cada reunião tem a duração, prevista em Lei, de no máximo três horas e meia, podendo ser prorrogável por mais uma hora se necessário.
A primeira parte da reunião é dedicada ao expediente do dia. Faz-se a leitura de trecho bíblico, lê-se a ata da reunião anterior, correspondências, ofícios e comunicações diversas. Nessa fase, existe espaço para o uso da tribuna e os vereadores podem pronunciar sobre assuntos relevantes ou de interesse geral.
A segunda parte é destinada à Ordem do Dia, quando os vereadores discutem e votam as seguintes proposições: projetos de lei, requerimentos, indicações, resoluções e moções, além do pronunciamento de oradores inscritos. Fora das reuniões os vereadores geralmente, são bastante procurados pela população para fazer suas reivindicações junto à administração pública municipal, suas repartições e órgãos.
Além das reuniões ordinárias normais, praticamente todos os vereadores são membros de uma ou mais comissões temáticas que se reúnem ordinariamente em dia determinado pelo presidente da comissão a que pertencem. Tanto essas comissões quanto o plenário podem ser convocados para reuniões extraordinárias, desde que haja necessidade delas. Não há pagamento extra pelas sessões extraordinárias.
As pricipais funções do vereador
Atividade Plenária
É a ação do vereador nas votações e discussões em plenário onde são travados os grandes debates. É ali também que ele se posiciona politicamente, através de pronunciamentos. Vota as proposições e defende suas ideias.
Ação Partidária
Cada vereador é eleito por um partido. Por isso mesmo tende a se manter em sintonia com seus correligionários. Reuniões de bancada, de diretório e mesmo de discussão de estratégias exigem muito do parlamentar na condução de seus trabalhos legislativos.
Atividade de Gabinete
É no seu gabinete ou uma sala apropriada que o vereador recebe os cidadãos e cidadãs. Tem acesso às sugestões, às críticas e reivindicações que dizem respeito ao seu desempenho.
Membro das Comissões
Cada vereador integra uma ou mais comissões permanentes da Casa, onde são apreciados os projetos específicos da área a que se dedica essa comissão. Existem também comissões temporárias, criadas para assuntos específicos, com prazo previsto de atuação como as CPI’s. Na Câmara Municipal de Bocaiuva existem as seguintes comissões permanentes:
I – Constituição, Justiça e Redação;
II – Finanças e Orçamento;
III – Obras, Transportes e Serviços Públicos;
IV – Educação, Saúde e Assistência Social.
Elo com o Governo
O vereador é quem cuida do relacionamento com suas bases, com os cidadãos de determinada região e principalmente com o governo municipal, reivindicando melhorias, encaminhando soluções, elaborando e acompanhando projetos. Ele é o elo do governo com povo.
Mas não se deve confundir. Vereador não pode fazer obras, no máximo pode reivindicá-las. Algumas pessoas ignoram a real importância que o vereador possui na comunidade e em vez de incentivá-lo a fazer o bem comum, preferem reclamar benefícios pessoais, tais como: remédios, pagamento de contas de água, luz e telefone e até mesmo gasolina. Outro mau costume são os pedidos contumazes de cimento, areia, tijolos e cerâmicas, além, daqueles em que optam por pedir o dinheiro em espécie. Essa é a política de interesses, do toma lá dá cá. É um sistema de compra de votos permanente uma típica relação de hipocrisia. Entretanto, ressalto que, essas atitudes não podem jamais serem confundidas com a prática da solidariedade e fraternidade.
